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Hellen Cotrim
Guanambi (BA)
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Baiana, evangélica, 18 anos, acadêmica do III período de Direito na Faculdade Guanambi, estagiária na Assessoria Jurídica da Prefeitura de Guanambi.
Comentários
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Hellen Cotrim
Comentário ·
há 10 anos
A Influência do Direito Constitucional no Direito Civil Brasileiro
Alex Sandro Vasconcelos de Araújo
·
há 10 anos
Excelente produção. Sugiro que aprofunde um pouco mais no tema pra um artigo científico mais robusto sujeito a publicação em anais. Parabéns, colega. Grata pela citação.
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Hellen Cotrim
Comentário ·
há 12 anos
Governo trabalha contra a proposta de redução da maioridade penal, que pode ser votada hoje
Associação dos Magistrados Mineiros
·
há 12 anos
Caro Marcos Tadeu Cosmo, concordo com o seu posicionamento de que não devemos ficar inértis à injustiças, porém eis aqui perguntas: Se de fato reduzirmos a capacidade penal a um adolescente de 16 anos não deveríamos diminuir também a capacidade civil plena, e a sua liberdade sexual?
Já que, para a sociedade e para a legislação, um adolescente de 16 anos não tem consciência plena em realizar um negócio jurídico e uma garota não pode manter relações sexuais com um homem maior.
Se reduzirmos a capacidade penal de um adolescente de 16 anos hoje, porventura não desejaríamos no futuro diminuí-la ainda mais, já que este é um ciclo ocioso?
Até aonde iria a redução da capacidade penal? Será que de fato é uma medida imediada jogar os nossos adolescentes recém formados psicologicamente em uma cadeia que não comporta condições minimas de sobrevivencia para um infrator maior?
Nós precisamos entender o mais rápido possível que CADEIA NÃO É PARA CASTIGAR, E SIM PARA RESSOCIALIZAR UM INDIVIDUO!
Se fosse assim mais da metade dos que deixam os presidios não teriam reincidencia no crime.
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Hellen Cotrim
Comentário ·
há 12 anos
Texto fake da revista francesa é amoral e fere direitos
Silas Correa Leite
·
há 12 anos
Sinceramente não terminei de ler o texto, sabe porque? Porque é exatamente isso que brasileiros -como o autor do texto- fazem: VENDAM SEUS OLHOS PARA NÃO VER A REALIDADE, ou seja, camuflam toda a situação e sempre tentam balancear os 'benefícios' do governo com a precariedade do país, que é legado de um passado colonizado e explorado (Claro, nunca a culpa é nossa!!). Aaah, e se os 'benefícios' se sobrepuserem aos problemas internos, logo um exclama: "Como o governo está trabalhando!!" Vamos acordar cidadãos, o Brasil não era pra estar como estar e ter o que tem. Se é precário, se é mal administrado, se é ineficiente o minimo que temos a fazer é admitir nossas fraquezas, já que muitos se recusam a ir atrás de seus direitos e de exercer sua cidadania.
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Alex Sandro Vasconcelos de Araújo
Artigo ·
há 10 anos
A Influência do Direito Constitucional no Direito Civil Brasileiro
Primeiramente, pode-se perceber que nosso país é campeão mundial entre todos países na produção legislativa, demonstrando de forma clara a impossibilidade concreta de estabilização dogmática...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 14 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-7
ADMINISTRATIVO - RECURSO ESPECIAL - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - APLICAÇÃODA LEGISLAÇÃO MAIS BENÉFICA - ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTADO EMFUNDAMENTOS CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL - NÃO INTERPOSIÇÃODE...
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 14 anos
Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX MG
Ementa: CRIME ELEITORAL. FOTOCÓPIA SIMPLES. ALEGADA NÃO CONFIGURAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 349 DO CÓDIGO ELEITORAL . SUPOSTA VIOLAÇÃO DO INC. XXXIX DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO . REEXAME DE FATOS...
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